Especificação institucional para validação, certificação e registro nacional de terapeutas, com critérios de classificação, aplicabilidade e comprovação de capacitação terapêutica.
Para fins de Registro e obtenção de selo de validação para a devida certificação, a presente especificação estabelece requisitos básicos que devem ser atendidos por Instituições de Ensino EAD, Presencial ou Mista, no fornecimento de serviço educacional por meio de suas ofertas de cursos e emissão de certificados.
Também contempla Profissionais prestadores de serviços de qualquer natureza com atividade especificada no Código Brasileiro de Ocupações – CBO, bem como Terapeutas com formação e técnicas comprovadas.
As práticas terapêuticas, independentemente de suas naturezas, deverão estar de acordo com as leis vigentes do país, bem como os acordos internacionais, desde que aplicável em seus segmentos.
A comprovação de capacitação terapêutica se dará por meio de verificação documental e/ou verificação prática, por meio de portarias, certificados, registro em carteira de trabalho, dentre outras formas adotadas pelo IBRATEP.
Acesse a versão oficial das Normas IBRATEP – Registro Nacional de Terapeutas (RNTP) para consulta institucional, validação documental e apresentação formal.
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