Registro de Escolas – RNEC

Com o propósito de aprimorar a eficácia e abrangência do processo de Registro e obtenção do selo de validação para certificação adequada, a presente especificação delineia requisitos essenciais que devem ser rigorosamente cumpridos por Instituições de Ensino, seja na modalidade EAD, Presencial ou Mista.

Estes requisitos se aplicam tanto no fornecimento de serviços educacionais, por meio de suas ofertas de cursos, quanto na emissão de certificados. Além disso, estabelecemos critérios para Profissionais prestadores de serviços de qualquer natureza, cujas atividades estejam especificadas no Código Brasileiro de Ocupações – CBO. Adicionalmente, contemplamos também os Terapeutas que possuam formação e técnicas comprovadas.

A abrangência desta especificação visa garantir não apenas a conformidade com padrões mínimos, mas também assegurar a excelência e a integridade nas práticas educacionais e profissionais. O escopo inclui a adequada condução de cursos, a avaliação justa e transparente dos alunos, a integridade das informações contidas nos certificados emitidos, bem como a certificação de profissionais que atendam aos requisitos estabelecidos no Código Brasileiro de Ocupações.

Destacamos ainda que, no âmbito dos Terapeutas, a especificação valoriza a comprovação de formação e técnicas, reconhecendo a importância do aprimoramento contínuo e da aplicação de abordagens baseadas em evidências científicas.

Portanto, esta abordagem abrangente busca não apenas estabelecer diretrizes claras para o processo de certificação, mas também promover a qualidade, a transparência e a credibilidade nas atividades educacionais e profissionais, contribuindo assim para o avanço e reconhecimento dessas práticas no cenário brasileiro.