Registro de Cursos – RNCR
Especificação institucional para validação, certificação e registro nacional de cursos, com critérios de natureza, nível, modalidade e aplicabilidade acadêmica e documental.
NORMAS IBRATEP Registro de Cursos - RNCR
Para fins de Registro e obtenção de selo de validação para a devida certificação, a presente especificação estabelece requisitos básicos que devem ser atendidos por Instituições de Ensino EAD, Presencial ou Mista, no fornecimento de serviço educacional por meio de suas ofertas de cursos e emissão de certificados.
Também contempla Profissionais prestadores de serviços de qualquer natureza com atividade especificada no Código Brasileiro de Ocupações – CBO, bem como Terapeutas com formação e técnicas comprovadas.
4.8 Cursos
Natureza
- Ensino regular
- Cursos livres
- Participação
Nível
- Básico
- Médio
- Capacitação
- Qualificação
- Formação
- Técnico
- Profissionalizante
- Graduação
- Pós-graduação
Modalidade
- EAD
- Presencial
- Misto
4.8.4 Aplicabilidade
Os cursos, independentemente de suas naturezas, deverão estar de acordo com as leis vigentes do país, em especial a LDB, bem como os acordos internacionais, desde que aplicável em seus segmentos.
Exigências Acadêmicas e Documentais
- Ter descrição de carga horária específica.
- Ementa com grade curricular.
- Instrutor / ministrante.
- Criador / responsável.
Finalidade da Especificação
- Padronizar critérios para registro e certificação de cursos.
- Promover clareza, organização e credibilidade institucional.
- Assegurar conformidade mínima nas ofertas educacionais.
Baixar Normas
Acesse a versão oficial das Normas IBRATEP – Registro Nacional de Cursos (RNCR) para consulta institucional, validação documental e apresentação formal.
BAIXAR NORMAS