SELOS DE REGISTROS E CONFORMIDADE IBRATEP
Selo RNEC – Registro Nacional de Escolas Refere-se as Normas específicas para Instituições de Ensino que estejam prestando serviços dentro da Legislação brasileira
Selo RNCT – Registro Nacional de Certificados refere-se aos padrões normativos para comprovação de conhecimentos obtidos pelas Instituições de Ensino.
Selo RNCR – Registro Nacional de Cursos refere-se a padrões normativos de uniformização de Cursos conforme suas categorias, Natureza e modalidade previstos na LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 e outras legislações pertinentes e acordos internacionais.
Selo RNPF – Registro Nacional de Profissionais refere-se as Normas específicas para serviços prestados por profissionais de todas as categorias com ocupação previstas no CBO, Código Brasileiro de Ocupação, para enquadramento e uniformização conforme legislação brasileira e acordos internacionais.
Selo RNTP – Registro Nacional de Terapeutas refere-se a padrões normativos de uniformização de prestação de serviços por Terapeutas para enquadramento e uniformização dos serviços terapêuticos dentro dos padrões legais do país e seus acordos internacionais.
As Normas Técnicas do IBRATEP estabelecem as condições mínimas exigidas para o fornecimento de um registro para consulta pública, através de um selo de conformidade de serviços, respeitando as Leis vigentes do país, uniformizando e estabelecendo padrões dos serviços prestados dentro das normas brasileiras registradas.
Tipos de Registros
RNTP
Registro Nacional de Terapeutas
RNCT
Registro Nacional de Certificados
RNCR
Registro Nacional de Cursos
RNEC
Registro Nacional de Escolas
RNPF
Registro Nacional de Profissionais
Carteira IBRATEP
REQUERIMENTO
