Para fins de Registro e obtenção de selo de validação para a devida certificação a presente especificação estabelece requisitos básicos que devem ser atendidos por  Instituições de Ensino EAD e Presencial ou Mista, no fornecimento de serviço Educacional  por meio de suas ofertas de cursos e emissão de certificados, Profissionais prestadores de serviços de qualquer natureza com atividade especificado no Código Brasileiro de Ocupações-CBO, Terapeutas com Formação e Técnicas comprovadas.

4.6 PROFISSIONAIS COM CÓDIGOS DE OCUPAÇÃO CBO.

A Certificação se dará pelo “SELO IBRATEP RNPF – Registro Nacional de Profissionais”, considerando as seguintes classes:

4.6.1. NATUREZA PROFISSIONAL
a) Auxiliar
b) Professor.
c) Técnico.
d) Especialista
e) Gestor
f) Planejador
g) Consultor
h) Empreendedor.

4.6.2 NÍVEL PROFISSIAONAL
a) Básico
b) Médio
c) Intermediário
d) Superior

4.6.3 CATEGORIA
a) Agente Público
b) Privado
c) Informal
d) Individual
e) Misto

4.6.4 APLICABILIDADE
As profissões, independentes de suas naturezas deverão estar de acordo com as leis vigentes do país, bem como os acordos internacionais, desde que aplicável em seus seguimentos:
a) Para as certificações profissionais, as profissões deverão ter sua descrição no código
Brasileiro de Ocupações-CBO.
b) Comprovar conhecimento e experiência.

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